Processo 30271/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2012 12:38
Autuado em 27/01/2012 12:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2102/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2013 Acórdão   2102/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
20/06/2013 Acórdão   2102/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
13/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
06/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
23/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2012 15:10 124980/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2013 671 Acórdão nº 2102/2013
14/06/2013 660 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 20/06/2013
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 156/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 588/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2013 16:20 DP  
08/08/2013 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 614/2013 -
16/07/2013 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2013 -
15/07/2013 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 664/2013 -
15/07/2013 12:13 STP  
02/07/2013 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3705/2013 -
25/06/2013 12:46 STP Acórdão nº 2102/2013 -
25/06/2013 12:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 410/2013 -
17/05/2013 11:42 GCNB  
16/05/2013 16:05 STP Certidão de Sessão nº 370/2013 -
19/04/2013 10:59 GCILB  
18/04/2013 14:24 STP Certidão de Sessão nº 267/2013 -
12/04/2013 09:31 GCNB  
11/04/2013 19:12 STP Certidão de Sessão nº 240/2013 -
14/03/2013 17:57 GCCMNS  
14/03/2013 15:15 STP Certidão de Sessão nº 143/2013 -
17/12/2012 11:59 GCNB  
13/12/2012 17:19 SMPjTC Parecer nº 20135/2012 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Fundo Municipal de Saúde. Pelo não provimento.
31/01/2012 15:45 DCM Instrução nº 4247/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRETAMA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1504/11 - Primeira
30/01/2012 16:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2012 -
30/01/2012 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 156/2012 -
27/01/2012 12:37 DP Informação nº 590/2012 -
27/01/2012 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 588/2012 -

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